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Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o website da Patriota - Montes Claros (CNPJ: 24.169.087/0001-93), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso website.

2. Descrição do Serviço

O website da Patriota - Montes Claros fornece informações sobre nossa organização política, atividades, serviços e formas de contato. Nosso objetivo é manter a transparência e facilitar a comunicação com a comunidade de Montes Claros e região.

3. Uso Aceitável

Você concorda em usar este website apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos de Uso. Você não deve:

  • Usar o website de qualquer forma que viole leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplicáveis
  • Transmitir ou procurar transmitir qualquer material que contenha vírus, cavalos de Tróia, worms ou outros códigos maliciosos
  • Tentar obter acesso não autorizado ao website, outros sistemas ou redes conectadas ao website
  • Usar o website para transmitir spam, material promocional não solicitado ou outras formas de solicitação
  • Interferir ou interromper o website ou servidores e redes conectados ao website

4. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste website, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Patriota - Montes Claros e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

5. Informações Fornecidas pelo Usuário

Ao fornecer informações através de nossos formulários de contato, você garante que:

  • As informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas
  • Você tem o direito de fornecer essas informações
  • O uso dessas informações pela Patriota - Montes Claros não violará direitos de terceiros

6. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Nossa coleta e uso de informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos de Uso por referência.

7. Isenção de Responsabilidade

As informações neste website são fornecidas "como estão" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Patriota - Montes Claros não garante que:

  • O website atenderá às suas necessidades específicas
  • O website será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros
  • Os resultados obtidos do uso do website serão precisos ou confiáveis
  • Quaisquer erros no website serão corrigidos

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Patriota - Montes Claros será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitado a perda de lucros, dados ou uso, decorrentes ou relacionados ao uso ou incapacidade de usar este website.

9. Links para Sites de Terceiros

Este website pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Patriota - Montes Claros. Não temos controle sobre e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer aviso prévio de pelo menos 30 dias antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor.

11. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo sem limitação se você violar os Termos de Uso.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Montes Claros, Minas Gerais.

13. Conformidade com Google Ads

Este website está em conformidade com as políticas do Google Ads, incluindo:

  • Transparência sobre nossa organização e atividades
  • Informações de contato claras e acessíveis
  • Política de privacidade abrangente
  • Termos de uso claros e específicos
  • Conteúdo relevante e de qualidade

14. Informações de Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

  • Organização: Patriota - Montes Claros - Mg - Municipal
  • CNPJ: 24.169.087/0001-93
  • Endereço: Alameda Das Americas, 1800 - Casa 24, Bairro Independência, CEP: 39404-303, Montes Claros - MG
  • Telefone: (38) 99842-3000

15. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e a Patriota - Montes Claros em relação ao uso do website.

Ao continuar a usar este website, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso.

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Organização política comprometida com o desenvolvimento de Montes Claros e região.

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