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Política de Privacidade

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade descreve como a Patriota - Montes Claros (CNPJ: 24.169.087/0001-93) coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais quando você visita nosso website ou entra em contato conosco.

2. Controlador de Dados

Patriota - Montes Claros - Mg - Municipal

• CNPJ: 24.169.087/0001-93
• Endereço: Alameda Das Americas, 1800 - Casa 24, Bairro Independência, CEP: 39404-303, Montes Claros - MG
• Telefone: (38) 99842-3000
• E-mail para questões de privacidade: Entre em contato pelo telefone acima

3. Informações que Coletamos

3.1 Informações Fornecidas Voluntariamente

Coletamos informações que você nos fornece diretamente, incluindo:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Mensagens enviadas através de formulários de contato
• Outras informações que você escolher compartilhar conosco

3.2 Informações Coletadas Automaticamente

Quando você visita nosso website, podemos coletar automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e versão
• Sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Data e hora de acesso
• Site de referência

4. Como Usamos suas Informações

Utilizamos suas informações pessoais para os seguintes propósitos legítimos:

• Comunicação: Responder às suas mensagens e solicitações
• Melhoria do serviço: Analisar o uso do website para melhorar nossos serviços
• Cumprimento legal: Cumprir obrigações legais e regulamentares
• Segurança: Proteger nossos sistemas e prevenir fraudes
• Atividades políticas: Informar sobre atividades e iniciativas da organização

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é baseado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento: Quando você fornece informações voluntariamente através de formulários
• Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços e comunicação
• Cumprimento de obrigação legal: Quando exigido por lei
• Exercício regular de direitos: Em processos judiciais ou administrativos

6. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: Com fornecedores que nos ajudam a operar o website (sob acordos de confidencialidade)
• Cumprimento legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
• Proteção de direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança
• Consentimento: Com seu consentimento explícito

7. Cookies e Tecnologias Similares

Nosso website pode usar cookies e tecnologias similares para:

• Melhorar a funcionalidade do website
• Analisar o tráfego e uso do site
• Personalizar sua experiência
• Lembrar suas preferências

Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito
• Controles de acesso restrito
• Monitoramento regular de segurança
• Treinamento de funcionários sobre proteção de dados
• Backup seguro de informações

9. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, considerando:

• O tempo necessário para fornecer nossos serviços
• Obrigações legais de retenção
• Necessidades de defesa em processos judiciais
• Seu consentimento para retenção por período maior

10. Seus Direitos sob a LGPD

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou eliminação: Solicitar a anonimização ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade de dados a outro fornecedor
• Eliminação: Solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento
• Informação: Obter informações sobre compartilhamento de dados
• Revogação do consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento

11. Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato conosco através de:

• Telefone: (38) 99842-3000
• Endereço: Alameda Das Americas, 1800 - Casa 24, Bairro Independência, CEP: 39404-303, Montes Claros - MG

Responderemos à sua solicitação em até 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias mediante justificativa.

12. Transferência Internacional de Dados

Atualmente, não realizamos transferências internacionais de dados pessoais. Caso isso venha a ocorrer, garantiremos que tais transferências sejam realizadas em conformidade com a LGPD e com adequadas salvaguardas.

13. Menores de Idade

Nosso website não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para excluir essas informações.

14. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através de:

• Aviso em nosso website
• E-mail (se tivermos seu endereço)
• Outros meios de comunicação apropriados

15. Conformidade com Google Ads

Esta política está em conformidade com os requisitos do Google Ads, incluindo:

• Transparência sobre coleta e uso de dados
• Informações claras sobre cookies e rastreamento
• Opções de controle para usuários
• Conformidade com regulamentações de privacidade aplicáveis

16. Autoridade de Controle

Se você acredita que seus direitos de proteção de dados foram violados, pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site: www.gov.br/anpd

17. Contato

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

• Organização: Patriota - Montes Claros - Mg - Municipal
• CNPJ: 24.169.087/0001-93
• Endereço: Alameda Das Americas, 1800 - Casa 24, Bairro Independência, CEP: 39404-303, Montes Claros - MG
• Telefone: (38) 99842-3000